PMA autua empresa em R$ 25 mil por contaminação do solo
19 MAI 2016 • POR PMA • 08h15Veículo capotou e solo foi contaminado - Foto: Divulgação
Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste autuaram hoje (18) pela manhã, uma empresa transportadora com sede na Capital, por derramamento de biodiesel, causando poluição do solo e da vegetação à margem da rodovia BR 163, na altura do km 576.O fato ocorreu em razão de um acidente com uma carreta bitrem, carregada com biodiesel (carga perigosa), no município de Bandeirantes. A PMA calcula que foram derramados aproximadamente 10.000 litros de combustível de 57 mil que eram transportados.
Uma empresa especializada em execução de plano de emergência, contratada pela proprietária do veículo, já executava as ações de contenção do material, no momento da vistoria. Diante dos danos ambientais, a PMA confeccionou um auto de infração, sendo arbitrada multa no valor de R$ 25.000,00 contra a empresa.
Os responsáveis poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.
A empresa foi notificada a realizar a remoção do material contaminante e a recuperação da área degradada, apresentando em 30 dias os resultados à PMA, que encaminhará os documentos ao Ministério Publico, depois de vistoria, para constatação da recuperação.