Lama Asfáltica pode encaminhar dois inquéritos à Justiça de MS
28 JUN 2016 • POR G1 • 10h00A Polícia Federal deve enviar à Justiça dois inquéritos das duas fases da operação Lama asfáltica. A investigação está analisando os documentos apreendidos. Esse trabalho não tem prazo para terminar e pode levar à abertura de novas investigações.O foco do trabalho é saber onde estão os quase R$ 2 milhões que deveriam ter sido investidos em obras de Mato Grosso do Sul. Os investigadores e auditores acreditam que pelo menos 20%, cerca de R$ 400 milhões, foram desviados.
"Durante uma busca você acaba apreendendo documentos relacionados diretamente com a investigação ou documentos que não apresentam uma relação direta, mas indicam uma prática de outros crimes. Nós fazemos esses desmembramentos e são instaurados novos inquéritos que podem virar uma operação grande ou não", afirmou o superintendente da PF, Ricardo Cubas.
Dos presos na segunda fase da operação, apenas o empresário João Afif Jorge permanece no Centro de Triagem "Anísio Lima" do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande. A prisão dele foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) que acredita que o engenheiro seja sócio de fazendas do ex-secretário estadual de Obras e ex-deputado federal, Edson Giroto.
Além de Giroto, o empreiteiro João Amorim, o ex-prefeito de Paranaíba e servidor da Agência Estadual de Gestão de Empreendimento (Agesul), Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o empreiteiro e dono da Proteco, João Amorim, e o empresário do interior de São Paulo Flávio Henrique Garcia deixaram o presídio após 42 dias.
Uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) também beneficiou a filha do ex-prefeito, Mariane Mariano, por estar em fase de amamentação, a advogada Raquel Giroto, mulher do ex-deputado federal Edson Giroto, por ser advogada e ter uma filha de 7 anos, e Elza Cristina Araújo dos Santos, advogada, secretária e sócia de João Amorim conseguiram o direito da prisão domiciliar. Outra mulher que teve a prisão preventiva decretada foi Ana Paula Amorim, filha do empreiteiro. Ela foi presa no Rio Grande do Sul.
Salas específicas
Para manter o mais absoluto sigilo sobre o teor da documentação apreendida na operação Lama Asfáltica, 2 salas foram "criadas" para análise e depósito do material apreendido, conforme explicou ao G1 o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU-MS), José Paulo Juliete Barbieri.
Além de documentos, dólares e reais em espécie, veículos e dois aviões foram apreendidos. Houve ainda o bloqueio de R$ 43 milhões dos R$ 195 milhões identificados como recursos desviados.
Durante as buscas, responsáveis constataram ainda o investimento de 67 mil hectares em imóveis rurais. Já na área urbana, os envolvidos montaram empresas e adquiriram bens.
Foram ao todo 15 presos, entre servidores considerados "fundamentais para o esquema", segundo a polícia, além de empresários e outros suspeitos. Até o momento, 24 pessoas são investigadas. Das prisões, são 8 mulheres e 7 homens.
Investigação
As investigações sobre o suposto esquema de corrupção teve início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.
Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.
Primeira fase
No último mês de fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.
A operação foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público.
A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados na época.
Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que "todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso" e "os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.