Feriado forense segue até sexta-feira em MS

3 JAN 2012 • POR • 15h50

Diario Online

Vai até 06 de janeiro de 2012 o período de feriado forense em Mato Grosso do Sul. O recesso, em razão do final de ano, teve início em 20 de dezembro. Neste período está vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e indispensáveis à preservação de direitos e os processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

Durante o período em que o Poder Judiciário estiver fechado em decorrência do feriado forense, em caso de urgência, os jurisdicionados poderão acionar o plantão. A escala de plantão dos juízes de 1º grau foi organizada por circunscrição.