MEIO AMBIENTE

Fazendeiro é multado por construir represa e destruir área protegida

24 MAI 2018 • POR Da redação • 13h30
Divulgação/PMA

Durante fiscalização em uma propriedade rural do município de Jaraguari, no Distrito de Bonfim, para atender denúncia de desmatamento, Policiais Militares Ambientais de Campo Grande estiveram na propriedade e confirmaram o desmatamento, porém, a supressão vegetal era executada com a devida licença ambiental.

Durante a vistoria ocorrida na terça-feira (22), os Policiais verificaram uma represa construída recentemente, para a qual o pecuarista não possuía licença ambiental.

As atividades causaram degradação de Áreas de Preservação Permanente (APP) do curso d’água represado (mata ciliar). Foram utilizadas máquinas para a construção da represa. Em toda a margem protegida do córrego ainda havia pisoteio do gado, contribuindo com processos erosivos. As atividades foram interditadas.

O proprietário da Fazenda, residente em Jaraguari, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção.