Comarca de Costa Rica abre vaga para remoção de juiz leigo

Está aberta vaga, por concurso de remoção, para a comarca de Costa Rica, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Escolha de Juízes Leigos atuantes no sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

O prazo para as inscrições é de 10 dias a partir da data da publicação do edital (09/08) e o candidato interessado deve se manifestar diretamente no Juizado Adjunto da comarca de Costa Rica, que tem como titular o juiz Francisco Soliman.

A vaga será preenchida por ordem de classificação no processo seletivo a que se submeteu o candidato à remoção. No caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios, por ordem: o exercício, no mínimo durante um ano, das atribuições de conciliador e/ou leigo nos Juizados Especiais e o candidato mais idoso.

O candidato designado para exercer a função de leigo na comarca de Costa Rica deixará de figurar no cadastro de reserva da comarca de origem, para a qual prestou o processo seletivo.