Comitê Gestor atua para melhorias na Justiça de Primeiro Grau

Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no final de janeiro de 2019, o Des. Paschoal Carmello Leandro externou sua preocupação em priorizar o Primeiro Grau de jurisdição. Já no mês de julho do mesmo ano, por meio da Portaria nº 1.552, instituiu o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau no Poder Judiciário de MS e designou seus membros para atuação imediata, visando detectar as questões mais urgentes nas comarcas e buscar soluções para resolvê-las.

A partir de então, os integrantes do Comitê estão atuando para resolver questões indicadas por juízes das comarcas do interior e da Capital.

Para conhecer essa e outras dificuldades, o Des. Alexandre Bastos, que coordena os trabalhos, visitou comarcas do interior a fim de coletar informações junto aos juízes diretores e secretários dos respectivos Fóruns para conhecer cada realidade e ouvir as necessidades gerais, otimizando a implementação de atividades futuras.

Antes de a pandemia impor o isolamento social, o coordenador foi até as comarcas de Ponta Porã, Amambai, Itaporã, Maracaju, Aquidauana, Anastácio, Aparecida do Taboado, Fátima do Sul, Caarapó, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Costa Rica, Chapadão do Sul, Camapuã e Inocência para reuniões com juízes e secretários. Ele conversou ainda com o juiz designado para a comarca de Coronel Sapucaia.

Destaque-se que todas as visitas foram precedidas de encaminhamento de relatórios para preenchimento pela direção dos respectivos Fóruns, a fim de levantar as questões a serem analisadas pelo Comitê – um trabalho minucioso, demonstrando o respeito do Comitê pelos juízes de primeiro grau e pelos jurisdicionados.

Em muitos casos, as questões verificadas são de simples resolução como foi o caso de Anastácio, onde o juiz percebeu a dificuldade das mulheres com filhos que iam até o Fórum e não tinham um local adequado para trocar a criança.

Assim, o juiz explicou a realidade e solicitou um berçário (trocador). O Comitê deliberou e, em curto prazo, será instalado o fraldário na comarca, com material produzido pela Secretaria de Bens e Serviços do TJMS, em projeto-piloto com possibilidade de expansão da iniciativa em outras 13 comarcas que dispõem de espaço físico para instalação do móvel.

O Des. Alexandre destacou também as solicitações de cursos, como o de precatório, por exemplo, cujas providências foram tomadas imediatamente e os cursos estão em tramitação para realização por meio da Escola Judicial (Ejud-MS).

Para narrar a situação encontrada nas comarcas e apresentar os resultados nos primeiros meses de trabalho, abrangendo o período de julho de 2019 a março de 2020, quando se iniciaram os cuidados para evitar a proliferação do novo coronavírus, com consequente distanciamento social, o desembargador Alexandre Bastos elaborou um relatório de gestão, com a demonstração do que foi pesquisado e solicitado durante as visitas, e entregou ao presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, nesta quarta-feira (27). A íntegra do relatório está disponível no link https://www.tjms.jus.br/_estaticos_/sc/publicacoes/ComitedePriorizacaodoPrimeiroGrau.pdf e exemplares físico serão enviados para autoridades.

Para tornar o relato o mais condizente possível com a realidade encontrada, no relatório, o Des. Alexandre explicitou datas e debates dos assuntos de cada reunião do Comitê, que visaram desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, celeridade, da eficiência e da efetividade dos servidores judiciários de primeira instância.

Os juízes das comarcas onde o magistrado coordenador esteve, de forma sucinta, relataram a experiência de receber o desembargador e apontaram as necessidades mais urgentes de sua comarca. As demandas apresentadas pelas comarcas nos formulários foram também explicitadas no relatório.

O diretor-geral do TJMS, Marcelo Vendas Riguetti, foi outra a colaborar e garantiu que o primeiro grau de jurisdição, priorizado pela gestão do Des. Paschoal Carmello Leandro, neste projeto capitaneado pelo Des. Alexandre Bastos, com apoio de uma equipe de magistrados e servidores, está ouvindo os envolvidos no início de processo, levantando os problemas para a busca de uma solução e, com certeza, apresentar resultados imediatos.

Integram o comitê, além do Des. Alexandre Bastos, que coordena os trabalhos do grupo, Fernando Chemin Cury, juiz auxiliar da Presidência do TJMS; Bruno Palhano Gonçalves e Thiago Nagasawa Tanaka, juízes de primeiro grau; juiz Mário José Esbalqueiro Jr., indicado pela Amamsul; Newton Cesco Jr. e Valdir Casagranda, ambos da Assessoria de Planejamento do TJMS; os servidores Fauze Kaderi, Pedro Gabriel Castro Torres e Márcia Covre Lino Simão Batista; Leonardo Barros de Lacerda, indicado pelo Sindijus; e Ademar Sandim Taveira, da Secretaria de Finanças do TJMS.