Ação conjunta identifica produtos expostos com prazo de validade vencido em postos de combustíveis

Policiais Civis da 1º Delegacia de Naviraí prestaram apoio a operação conjunta realizada entre Agência Nacional de Petróleo – ANP e equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, onde foram detectados, cinco postos de combustíveis do município, produtos expostos com prazo de validade vencido.

Diversos produtos em desacordo com a norma técnica estavam sendo comercializados, dentre eles, refrigerantes, bebidas alcoólicas, óleos lubrificantes automotivos e preservativos. Os produtos foram apreendidos e encaminhados à delegacia, para ser periciado e posteriormente destinados para descarte.

Os postos foram autuados por crime contra relações de consumo. 

Além de produtos inadequados ao consumo um outro estabelecimento fiscalizado foi autuado por crime contra a ordem econômica por estar vendendo combustível diversos da marca exposta. 

Os Postos de Combustíveis foram autuados administrativa e criminalmente pelas irregularidades encontradas. Ao todo foram registados seis Boletins de Ocorrências e os fatos continuarão sendo apurados por meio de inquérito policial.