MARCO TEMPORAL

Protestos continuam e atingem pelo menos 5 pontos nas estradas federais de MS

25 AGO 2021 • POR Dourados News • 17h00

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) atualizou a situação dos pontos de protesto de indígenas nas rodovias federais que cortam Mato Grosso do Sul na tarde desta quarta-feira (25/8). Até às 16h, cinco pontos mantinham concentração de pessoas. 

No Km 304 da BR-163, entre Douradina e Rio Brilhante, o trânsito é interditado a cada 15 minutos. Aproximadamente 20 manifestantes no local. Na mesma via, mas em Caarapó, o bloqueio ocorre a cada 20 minutos e liberação a cada 10, com grupo aproximado de 30 manifestantes.

Já em Eldorado, também na BR-163, mas na região Sul, a interdição é total na pista. 

A ação desta quarta pelos indígenas faz parte das manifestações indígenas contra as medidas que podem dificultar a demarcação de terras e a votação do recurso, agendado para hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), que pode instituir o ‘Marco Temporal’. 

Na pauta do STF, o julgamento do recurso que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas em território brasileiro.

A análise é se é válida a tese do "marco temporal". Nessas condições, se aprovada, comunidades indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 1988, data da promulgação da Constituição Federal.