Deputado Marçal pede que ministra salve usina e teatro
26 AGO 2011 • POR • 15h50Divulgação : DN
O deputado federal Marçal Filho (PMDB) foi recebido em audiência pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e encaminhou uma série de reivindicações que beneficiam a população de Dourados e região. Um dos pedidos apresentados pelo deputado diz respeito à necessidade urgente de recuperar a Usina Velha de Dourados, um patrimônio histórico que vem se perdendo ao longo das décadas em virtude da falta de cuidado dos agentes públicos e, sobretudo, pela ausência de um projeto de recuperação da estrutura do prédio. “Grande parte da história de Dourados está diretamente ligada à Usina Velha e não podemos permitir que essa história se transforme em ruínas”, argumenta Marçal Filho.
Na audiência com a ministra Ana de Hollanda, o deputado apresentou uma proposta de viabilização de recursos para conservação e revitalização da Usina Velha. “Vamos mobilizar forças para tirar do papel um projeto que se arrasta há anos sem que a usina seja efetivamente transformada em ponto de cultura”, argumenta. A iniciativa do deputado Marçal Filho chega em boa hora, já que recentemente o Ministério Público Estadual divulgou um estudo realizado pelo Departamento de Apoio às Atividades de Execução do Ministério Público (Daex) revelando a necessidade de recuperação urgente da Usina Velha de Dourados.
TEATRO - O deputado também levou à ministra Ana de Hollanda sua preocupação com a situação do Teatro Municipal de Dourados, que exige revitalização e reforma urgentes. “Tanto a Usina Velha quanto o Teatro Municipal são espaços de extrema importância para Dourados que, embora seja a Segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul ainda é bastante carente desses tipos de área de lazer e cultura”, argumenta.
Marçal também levou à ministra pleitos de inclusão de vários municípios do Estado para serem atendidos com o Programa “Cinema Perto de Você”. O deputado ponderou que vários municípios do Estado, muitos de médio porte, não possuem salas de cinema ou demandam de ampliação do número de salas, recebendo da ministra Ana de Hollanda a garantia que esse problema seria tratado com prioridade pelo Ministério da Cultura.
No encerramento da audiência, Marçal Filho se colocou à disposição do Ministério da Cultura para trabalhar na Câmara Federal para que o projeto do Vale Cultura seja colocado na pauta de votação. “Por meio desse programa, os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão ter direito a um valor mensal de R$ 50 para comprar livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança”, explica Marçal Filho. “O benefício pode ser aprovado ainda neste segundo semestre e o mais importante é que os aposentados e pensionistas terão direito a R$ 30 mensais para investir em cultura”, comemora Marçal Filho.
Para o deputado, quando esses trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos tiverem sido atendidos, o programa deverá ser ampliando para aqueles com maior renda também. “As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao vale-cultura e terão direito a deduzir até 1% do imposto devido como forma de incentivar o acesso dos seus funcionários à cultura”, conclui Marçal Filho.
OUTROS – Ainda de acordo com Marçal Filho, a Câmara Federal tem hoje três importantes projetos culturais na fila de votação. O primeiro deles é a PEC 150, que determina que a União aplicará anualmente nunca menos de 2%, os Estados e o Distrito Federal, 1,5%, e os municípios, 1% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.
Já a PEC 416 cria o Sistema Nacional de Cultura, que será formado pelo Ministério da Cultura, pelo Conselho Nacional de Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; e por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais. “O destaque fica para o PL 5798/09, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com renda de até cinco mínimos e será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador”, finaliza.