Câmara de Ponta Porã realiza sessão nesta quinta-feira, a partir das 14 horas
1 SET 2011 • POR • 10h55Mesa diretora da Câmara de Ponta Porã
Câmara de Ponta Porã realiza sessão nesta quinta-feira, a partir das 14 horasDivulgação(TP)
Nesta quinta-feira, 1 de setembro, no plenário professor Isaac Borges Capilé, a Câmara de vereadores de Ponta Porã realiza a 25ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo de 2011.
O secretário Marcos Benites (PSDB) fará a leitura dos projetos de leis nº 06/2011 e nº 48/2011, encaminhado pelo Gabinete do prefeito Flávio Kayatt.
Os projetos de Leis 74/2011 que “Institui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal da Mulher Rural”, de autoria do vereador Daniel Valdez Puka; PL nº 71/2011 “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pontaporanense de Jiu-Jítsu – APJJ”, de autoria do vereador Ludimar Novais; PL 04/2011 “Altera a Lei Complementar nº 046/2008 e alterações posteriores, que dispõe sobre a criação de cargos Públicos para a execução de ações descentralizadas na área de Saúde e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; PL 72/2011que “Estima Receita e Fixa despesa do Município de Ponta Porã, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências” de Autoria do Poder Executivo.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2011 que “Concede Título de cidadão Pontaporanense a Drª Suzana de Camargo Gomes”, sugestão apresentada pela vereadora Profª Dulce Manosso e da Comissão Executiva.
Na ordem do dia estará entrando na pauta de votações o projeto de decreto legislativo nº 10/2011 que concede Título de cidadão Pontaporanense ao Dr. Jorge José Menezes de Almeida sendo essa sugestão apresentada pelo vereador Adão Dauzacker, de autoria da Comissão Executiva.
Em 1ª discussão e votação estarão os projetos de leis nº 44/2011/CM – “Dispõe sobre Direitos dos Usuários dos Serviços e das ações de Saúde no Município e dá outras providências. Autor: Vereador Ramão de Deus; PL nº 68/2011 – “Dispõe sobre a Doação de Área de propriedade do município de Ponta Porã – MS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo; PL nº 69/2011 – “Dispõe sobre a Doação de Área de propriedade do município de Ponta Porã – MS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo; PL nº 70/2011 – “Dispõe sobre a Doação de Área de propriedade do município de Ponta Porã – MS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo; PL nº 71/2011/CM – “Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção, combate e erradicação da Leishmaniose Americana, no âmbito do município de Ponta Porã e dá outras providências”. Autor: Adão Dauzacker
No final da sessão os vereadores estarão usando a tribuna para falar sobre as matérias apresentadas e também sobre o dia a dia da comunidade.
O presidente Ramão de Deus informa toda a comunidade que as sessões são transmitidas pela TV Online no site www.camarapontapora.ms.gov.br e pelas ondas da Rádio Fronteira 670 Khz.