Banda larga somará incentivo de R$ 4 bilhões

13 SET 2011 • POR Folha.com • 10h19

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) anunciou que chegou a um acordo com o seu colega Guido Mantega (Fazenda) para eliminação da cobrança de PIS/Cofins na implantação de novas redes de telecomunicação. O objetivo é acelerar a oferta de banda larga no interior do país.

Segundo o ministro, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 4 bilhões em quatro anos. Para se beneficiar do incentivo nas grandes cidades, as empresas terão de construir redes em áreas pobres e distantes dos centros urbanos.

Bernardo disse que a proposta pode ser aprovada, ainda nesta semana, pela presidente Dilma Rousseff, por medida provisória. A isenção de PIS/Cofins deve abranger não só a compra de equipamentos e dos cabos de fibra óptica, mas também os investimentos de construção civil.

Pelos cálculos do Ministério das Comunicações, serão necessários investimentos de R$ 70 milhões na construção de redes até 2014.

Segundo Bernardo, a isenção de imposto levaria as empresas a antecipar investimentos de R$ 20 bilhões.

O anúncio foi feito na abertura do Futurecom, congresso e feira de telecomunicações em São Paulo.

TELES APLAUDEM

O presidente da Oi, Francisco Valim, disse que a isenção de PIS/Cofins "é música para os ouvidos".

Pouco antes do anúncio, os presidentes das principais teles criticaram a carga tributária, e Valim defendeu que todas as empresas do setor --e não apenas as concessionárias-- fiquem sujeitas a metas de atendimento em áreas consideradas distantes.

Ex-presidente da Net, Valim disse que não há igualdade de competição no setor e que a Net é beneficiada por ser a única a oferecer TV paga, internet e telefonia fixa no mesmo pacote. A lei que autoriza as concessionárias a oferecer TV a cabo ainda não foi sancionada.

O mercado da TV paga deve duplicar até o fim do governo Dilma, passando dos atuais 11 milhões para 22 milhões de assinantes, quando a nova lei entrar em vigor.

O presidente da Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, elogiou a redução de imposto, mas criticou as contrapartidas. "O governo não deve desonerar criando um novo ônus", afirmou.

Para ele, a isenção terá efeitos positivos em cadeia, e reduzirá os preços para o consumidor.

O governo conta também com o aumento do serviço de internet por banda larga no país com a nova legislação. "Acreditamos que pelo menos um terço dos assinantes de TV paga no país contratem também internet rápida por banda larga com a nova lei", afirmou Bernardo.