Homem é preso acusado de estupro de vulnerável
1 OUT 2012 • POR Fonte: Daniele Niki • 00h00 Júnior Fernandes Costa, de 30 anos, morador no bairro Laranja Doce, em Dourados, foi preso na madrugada desta segunda-feira (01) acusado de estupro de vulneráveis.A queixa foi feita no 1° Distrito Policial pela mãe de uma adolescente de 13 anos, que informou à polícia que a jovem estava mantendo relações sexuais com o acusado.
Júnior informou à polícia que conheceu a jovem a quatro meses e que nesse período tinha tido duas relações com a garota, que confirmou não ser mais virgem. A menina, moradora no Jardim Monte Líbano, teria fugido de casa para encontrar Júnior. Ao perceber a ausência da filha, a mãe procurou pela jovem nas redondezas e foi informada pelo irmão da garota que ela estava na casa do acusado. A policia militar foi acionada e Júnior foi preso em flagrante.
É considerado estupro de vulnerável, segundo a lei 12.015 “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena cominada é reclusão, de oito a 15 anos. O § 1° estabelece: “Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência."