Câmara aprova e Dourados terá 19 ao invés de 21 vereadores

20 SET 2011 • POR Dourados Informa • 10h04

19”. Este será o número de vereados da Câmara Municipal de Dourados em 2013. A decisão foi tomada durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (19), na Câmara Legislativa.

Num primeiro momento, os vereadores buscaram regulamentar a lei de 2008 que aprovava o número de 21 cadeiras, porém os edis orientados por Elias Ishy (PT), chegaram a conclusão de que ela era inconstitucional, já que não foi respeitado o período mínimo de dez dias entre a primeira e a segunda votação.

“Os parlamentares realizaram as duas votações no mesmo dia, indo contra as exigências da Constituição Federal. Se levássemos em conta apenas o Regimento Interno da Câmara não haveria problema”, explicou o vereador.

Ishy ainda se posicionou à favor de reduzir o número de 19 para 17 vereadores, pois segundo ele, o acréscimo de apenas cinco parlamentares não desestabilizaria o orçamento da casa, porém sua linha foi vencida. A emenda que confirma os 19 vereadores para a próxima eleição passará a valer a partir do próximo dia 26, quando deve acontecer a segunda votação.