Senado aprova "PEC da Música" em 2º turno; proposta vai a promulgação

24 SET 2013 • POR • 19h30

Uol

O Senado brasileiro aprovou em segundo turno nesta terça-feira (24) uma proposta de emenda à Constituiçao (PEC) que garante isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. O texto foi apresentado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e segue para promulgação por parte do Congresso Nacional, com sessão solene marcada para o dia 1º de outubro.

Durante a cerimônia, o presidente do Senado Renan Calheiros afirmou que a Casa tem priorizado as pautas ligadas à cultura.

Apesar da oposição da bancada amazonense, que já havia protestado contra a proposta durante a votação em primeiro turno, o texto foi aprovado sem emendas por 61 votos a favor contra apenas quatro. Eram necessários 59 votos favoráveis para a PEC ser aprovada novamente.

Os parlamentares do estado nortista argumentavam que a desoneração fiscal de produtos ligados ao universo musical poderia representar uma ameaça ao pólo indústria instalada na Zona Franca de Manaus.

Primeiro turno

Na votação em primeiro turno, a PEc foi aprovada por 50 votos a favor contra quatro. Por conta do baixo quórum, a votação em segundo turno precisou ser adiada. Entre as emendas negadas está uma idealizada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que chegou a sugerir a extensão do benefício para apresentações teatrais e musicais.