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MP apreende 3 mil produtos falsificados com a marca do Rock in Rio

24 setembro 2013 - 00h00
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) apreendeu durante os sete dias do Rock in Rio cerca de 3 mil produtos falsificados com a marca do festival de música. Participaram da operação agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público, com apoio do Núcleo de Apoio a Grandes Eventos da Polícia Civil.

Segundo o MP, na última ação, no sábado (21), foram apreendidas mil camisas e 300 bandeiras. O material estava dentro de carros estacionados irregularmente em um terreno da Associação de Pescadores, que funciona na Avenida Salvador Allende, ao lado da Cidade do Rock. A apreensão foi com base na violação da Lei 9.279, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

O promotor de Justiça Márcio Almeida, titular da Promotoria de Justiça no 9ª Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca, disse que o local não tinha alvará de funcionamento e estava interditado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop). Segundo o MP, apesar da proibição, mais de 30 veículos estavam estacionados com a cobrança de uma tarifa de R$ 50.

O MP informou que carros da Seop e da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio) estavam posicionadas em frente ao terreno, por isso, vai apurar possível responsabilidade de agentes dos órgãos. “A conduta omissiva pode caracterizar o crime de prevaricação ou até mesmo crime de corrupção ou concussão por parte de agentes públicos, o que poderá ser esclarecido no curso da investigação”, informou a nota do MP.

Dois proprietários de veículos e mais seis pessoas com produtos pirateados foram detidos no estacionamento. Depois do registro de ocorrência, foram liberados após assinatura de termo de compromisso de comparecimento ao Juizado da Barra da Tijuca para audiência judicial.

Já a Polícia Civil fez 535 registros de ocorrência, entre 19 e 22 de setembro, últimos quatro dias do festival, que teve uma média de público diária de 85 mil pessoas. Foram registrados 445 furtos, 19 roubos e 27 extravios de documentos. Uma pessoa foi presa em flagrante por tentativa de furto, quatro foram autuadas por lesão corporal e uma por desacato.

As vítimas puderam comunicar os casos no posto interno da Polícia Civil na Cidade do Rock e na Delegacia Móvel, instalada dentro do Riocentro, ao lado do local do festival. Quem quisesse também podia fazer as ocorrências nas delegacias da Barra da Tijuca (16ª Delegacia de Polícia), da Taquara (32ªDP) e do Recreio (42ªDP).

Durante os sete dias do Rock in Rio, a Polícia Civil atuou com 910 agentes, divididos em turnos. Doze postos de atendimento ao público funcionaram na parte de fora da Cidade do Rock e três na parte interna. O trabalho foi feito em conjunto com o Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos, do Tribunal de Justiça.

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