Menu
Busca sexta, 29 de maio de 2020
NOTÍCIAS

TJ capacita servidores em depoimento especial e escuta de crianças e adolescentes

08 abril 2020 - 19h30Por TJMS

Desde o início de abril, em conjunto com a Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS (CIJ), a Escola Judicial (Ejud-MS) está realizando o curso on-line Depoimento Especial e a Escuta de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça.

O curso é produzido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (Ceajud), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil, e visa aprimorar conhecimentos, além de habilitar servidores do Poder Judiciário de MS na técnica do Depoimento Especial e da escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais, evitando a revitimização.

A turma é exclusiva para servidores indicados pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e a tutoria está a cargo das facilitadoras Doêmia Ceni, lotada na CIJ, e Fernanda Costacurta, lotada na Central de Depoimento Especial da comarca de Campo Grande.

De acordo com Doêmia, entre os 21 participantes estão psicólogos, assistentes sociais e analistas de várias comarcas e também da equipe da Justiça Restaurativa/CIJ. O curso, que termina no dia 30 de junho, coincide com o aniversário de três anos de vigência da Lei nº 13.431/2017, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

“A lei regulamentou em âmbito nacional a escuta protegida, prática que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, em uma atuação de vanguarda, utilizava desde 2014, quando implantou a Central de Depoimento Especial em Campo Grande, tornando-se um dos primeiros estados do país a desenvolver a técnica, cuja estrutura se tornou referência para o Brasil”, disse ela.

Saiba mais – O curso é composto por seis módulos para abordagem de temas como: O contexto da violência e abusos sexuais e a importância de uma escuta; O conceito do desenvolvimento infantil e seus impactos na compreensão da violência sexual; e A proteção jurídico-legal, fluxo de notificação, investigação e julgamento da violência.

Os participantes também discutirão: Os papéis e as atribuições dos operadores do direito no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; A preparação de crianças e adolescentes para prestar depoimento; e Procedimentos éticos e protocolares na entrevista forense.

Participa do curso ainda uma profissional que trabalha na Delegacia de Polícia da comarca de Coxim, que foi autorizada pela Ejud e CIJ.

Deixe seu Comentário

Leia Também

MS
Presos em ação contra pornografia infantil acessavam conteúdo ao menos 3h por semana, diz polícia
ECONOMIA
Governo defende reformas após a pandemia para recuperar o PIB
NOTÍCIAS
Produtividade: Magistrados de MS proferem mais de 77 mil sentenças em teletrabalho
GERAL
INSS divulga resultado da seleção de servidores temporários