Apreensão de contrabando bate recorde este ano

Folha.com

As apreensões de mercadorias irregulares feitas pela Receita Federal em portos, aeroportos, região de fronteira e fiscalizações de importações de empresas em geral cresceram 23,29% no primeiro semestre deste ano em comparação com 2010 e alcançaram R$ 828,89 milhões, incluindo as multas aplicadas.


O valor, segundo o sub-secretário de aduana e relações internacionais da Receita, Ernani Checcuci, é recorde e foi puxado pelas importações declaradas por empresas, mas feitas de forma fraudulenta. "Temos batido recordes semestrais de apreensão e destruição [de produtos] nos últimos três anos", afirmou Checcuci.


A Receita intensificou a atuação dos fiscais e elevou em 16% as apreensões no momento em que os produtos cruzam a fronteira. No entanto, foi da fiscalização nas importações declaradas por companhias que operam no país (tecnicamente chamadas de despacho) que vieram as maiores apreensões. No total, foram R$ 663,4 milhões em produtos, um crescimento de 25% em comparação com o primeiro semestre de 2010.


Nas ações de fronteira, o destaque, segundo o secretário, continua a entrada no Brasil via Paraguai. Produtos como munição para armamento, bolsas e acessórios, relógios, cigarros, brinquedos, bebidas, veículos, medicamentos, CD's e DVD's são os mais contrabandeados. A única queda verificada foi em produtos eletrônicos (-35,64%).


No caso específico de cigarros --que terá sua tributação elevada a partir do ano que vem-- as apreensões de 81,6 milhões de maços (1,5 bilhão de cigarros) representam cerca de R$ 80 milhões em impostos que deixaram de ser recolhidos.


"A expectativa é que haja maior interesse econômico para trazer essa mercadoria de forma irregular [por causa do aumento da tributação], mas vamos tomar as ações necessárias para coibir", disse Checcuci.


As apreensões de munições foram as que mais cresceram: 455%, somando 16,4 mil unidades. Segundo o secretário, os produtos apreendidos são destruídos, leiloados, doados ou incorporados ao serviço público, como é o caso de veículos.


Auditorias


Além das fiscalização nas fronteiras e nas declarações de importações, a Receita também intensificou as auditorias diretamente nas empresas. Segundo o secretário, a Receita tem cinco anos para verificar a legalidade das importações realizadas.


O foco é checar principalmente se setores econômicos que se beneficiam de isenções fiscais ou redução de impostos estão de acordo com as normas. É o caso, por exemplo, de exportadores que precisam importar determinados componentes para produzir e, somente depois, exportar.


"Abrimos 688 processos para detectar irregularidades e 598 tiveram resultado [positivo]", explicou o secretário. Com isso, se conseguir cobrar todo imposto sonegado, a Receita reforçará seus cofres com R$ 2,945 bilhões. Mas para isso há um longo caminho, que inclui brigas na justiça.


Outros R$ 62,5 milhões em mercadorias estão retidos nos portos para fiscalização da Receita por causa de graves suspeitas de fraudes. São 7,5 mil toneladas em produtos que aguardam um parecer dos fiscais e incluem desde sapatos, roupas, imãs, produtos óticos. A grande suspeita nesses casos (47%) é de declaração falsa de origem.