Desembargadores do Tribunal de Justiça estão na mira do CNJ.(Foto: Minamar Júnior)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiga cinco desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por suspeita de patrimônio incompatível com a renda.

Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo, os alvos das sindicâncias são: Claudionor Miguel Abss Duarte, Paulo Alfeu Puccinelli, João Carlos Brandes Garcia, Joenildo de Souza Chaves e Marilza Lúcia Fortes. A investigação inclui parentes dos magistrados.

Foram pedidas informações à Receita Federal, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Detran, cartórios de imóveis, Banco Central e Polícia Federal.

Claudionor Duarte declarou, em 2001, patrimônio de R$ 1,7 milhão, que chegou a R$ 3,6 milhões em 2006 e a R$ 15 milhões em 2007. O desembargador declara a exploração rural de 12 mil hectares em 2002 (43,7 mil em 2009).

Segundo o CNJ, ele foi o maior vendedor em vários leilões de gado. Ao final de 2002 e 2004, declarou possuir R$ 240 mil e R$ 200 mil em espécie, respectivamente.

Paulo Alfeu Puccinelli registrou bens no total de R$ 1,4 milhão, em 2008 e de R$ 692,6 mil em 2009. O CNJ suspeita que a diminuição do patrimônio se deu por meio de transferências “artificiais” de recursos para o filho.

O CNJ viu indícios de subfaturamento na aquisição de um terreno por João Brandes Garcia. Na sua declaração de 2009, constam obras de arte (R$ 301,9 mil) e dinheiro em espécie (R$ 341,2 mil).

Joenildo de Souza Chaves adquiriu, em 2004, uma fazenda por R$ 360 mil, pagos em espécie. Marilza Lúcia declarou bens no total de R$ 2 milhões, em 2009, R$ 350 mil em espécie.

À Folha de São Paulo, Claudionor Duarte, Joenildo Chaves, João Carlos Garcia e Marilza Fortes dizem desconhecer a sindicância. Puccinelli não se manifestou.