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CRIME AMBIENTAL

PMA autua infrator em R$ 5 mil por usar pneus para conter erosão de margem de córrego

29 abril 2021 - 09h00Por PM-MS

Durante fiscalização ambiental na área urbana do município, Policiais Militares Ambientais de Aquidauana localizaram uma degradação significativa de área de preservação permanente (APP) de matas ciliares e margem do córrego Guanandy. Um homem havia instalado pneus à margem do córrego ao fundo de uma residência que lhe pertence, no bairro Guanandy, com o objetivo de conter uma erosão.

Tudo foi executado sem autorização do órgão ambiental competente e de forma totalmente adaptada sem se seguir quaisquer projetos ou normas técnicas. Com a força da água das chuvas e a subida do nível do córrego, os pneus se desprenderam da margem, sendo depositados no leito do manancial, bem como todos os resíduos do deslizamento, causando assoreamento do curso d’água.

Contra o infrator (55), residente em Campo Grande, foi confeccionado um auto de infração administrativo e foi arbitrada multa de R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. O autuado foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental. O autuado também se prontificou a retirar todos os pneus que estão à margem e no leito do córrego e destiná-los em local apropriado.

Pneus e resíduos no leito do córrego.

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