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CRIME AMBIENTAL

PMA autua infrator por voçoroca em nascentes do rio Guiraí e ainda lançar pneus velhos dentro

30 abril 2021 - 11h15Por PM-MS

Depois de receberem denúncias sobre erosão degradando nascentes do rio Guiraí, bem como disposição inadequada de resíduos sólidos no local, Policiais Militares Ambientais de Batayporã realizaram fiscalização em uma propriedade no município de Novo Horizonte do Sul, a 3 km da cidade, confirmaram a denúncia, e localizaram processos erosivos de grande porte ontem (29). A falta de conservação do solo foi a causa principal do surgimento de uma voçoroca de grande proporção com ramificações e várias ravinas.

Os processos erosivos, que atingiram o lençol freático, causaram a degradação de área de nascentes do rio Guirai, contribuindo com o seu assoreamento, bem como a degradação das áreas protegidas das nascentes. Os processos erosivos vêm ocorrendo há tempo e, ao invés de tomar atitude adequada e técnica para a recuperação, ou medidas para mitigação do problema, como terraceamento, cercamento e outras, o infrator vinha era sistematicamente depositando pneus velhos no local.

Segundo o infrator, os pneus eram para conter a erosão, porém, eram lançados de forma totalmente adaptada, sem se seguir quaisquer projetos ou normas técnicas e tudo foi executado sem autorização do órgão ambiental competente. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias e a remoção dos resíduos lançados no local.

O infrator (52), residente em Novo Horizonte do Sul, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00, pelos danos ambientais encontrados. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O proprietário também foi notificado a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

Pneus lançados dentro da voçoroca.

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