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Prefeitura Municipal de Dourados - Nota Dourados - Setembro 2021
REGIÃO

PMA autua paulista por construir represa, estrada e derrubar vegetação ilegalmente

10 julho 2021 - 09h30Por PM-MS

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Anaurilândia realizava fiscalização no município e autuou um paulista, residente em São Bernardo do Campo (SP) ontem (9) por infrações e crimes ambientais em sua propriedade rural. Na fazenda, localizada a 25 km da cidade, a equipe de fiscalização localizou várias degradações ambientais em áreas do bioma de Mata Atlântica em área protegida de reserva legal, ambas, áreas protegidas por lei.

No local, os Policiais verificaram a construção de uma barragem em um curso d’agua, que corta a propriedade com aterro de aproximadamente 90 metros de comprimento por 7 metros de largura, formando uma represa com grande lâmina d’água, sem possuir licença ambiental. Além disso, foi verificada a supressão de 0,37 hectare de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica e revolvimento do solo para abertura de uma estrada, a qual cortava a área de reserva legal (protegida) da propriedade.

A equipe verificou ainda o corte de árvores isoladas numa área da propriedade já convertida para uso alternativo do solo como pastagem, que medida com uso de GPS totalizou 11,6 hectares. A madeira das árvores derrubadas foi apreendida, bem como das árvores derrubadas na construção da estrada. Uma das máquinas utilizadas nas atividades ilegais, uma retroescavadeira que ainda estava no local também foi apreendida.

O proprietário (60) foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 25.500,00 em pelas infrações ambientais. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção. O infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental. As atividades exercidas na área degradada foram paralisadas até regularização junto ao órgão ambiental competente (IMASUL).

Estrada construída cortando a reserva legal protegida.

Parte da madeira proveniente do corte das árvores.

Retroescavadeira apreendida.

 

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