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CRIME AMBIENTAL

PMA de Bonito autua empresário por escavar drenos degradando várzeas e nascentes do rio da Prata

24 março 2021 - 08h30Por PM-MS

Policiais Militares Ambientais de Bonito receberam denúncias, de que com as chuvas recentes, o rio da Prata estava ficando com turbidez na água. As equipes iniciaram então diligências para localizar a fonte do problema. Nesta terça-feira  (23) localizaram em uma fazenda a 45 km da cidade, a reforma, construção e ampliação de drenos que causavam o problema na água do rio. No local foram encontradas uma máquina pá-carregadeira e um trator realizando os trabalhos nos drenos, em desacordo com a licença ambiental.

Havia 23 (vinte e três) drenos verificados pelos Policiais por imagens de satélites e o infrator possuía a licença de operação do órgão ambiental, para a reforma de dois deles e um dos drenos não foi contemplado na licença. Ao todo foram 461 metros de drenos reformados sem licença. Verificou-se ainda a construção de um dreno de 106 metros sem licença ambiental, além de mais 182 metros de vegetação danificada pela máquina e já preparada para continuidade da construção deste último dreno.  A vegetação suprimida ao longo dos drenos é de espécies típicas de Área Protegida de Preservação Permanente (APP), do tipo vereda.

A supressão da vegetação protegida atingiu 75.886,50 m² no interior da área úmida (banhado do Rio da Prata). Segundo o autuado, a construção e reforma dos drenos foram com a finalidade de realizar a expansão da agricultura (soja). As máquinas foram apreendidas e as atividades foram interditadas. O órgão ambiental será informado sobre o descumprimento das condicionantes da licença ambiental.

No ano de 2016, quando a PMA realizou uma grande operação, quando vários donos de propriedades rurais foram autuados pelo mesmo problema, um arrendatário desta mesma fazenda foi autuado pelo mesmo motivo. Desta vez, o proprietário, um pecuarista e empresário de 36 anos, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 330.000,00. Ele também responderá por crimes ambientais e poderá pegar pena de prisão de um a três anos por crime ambiental por destruir área de preservação permanente e mais um a seis meses de detenção por construir atividade poluidora sem autorização do órgão ambiental.

O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.

Máquina apreendida.

Águas turvas dos drenos caindo no rio da Prata

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