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CRIME AMBIENTAL

PMA de Dourados prende e autua pescador em R$ 4,9 mil

Por capturar e abater dourado que está com pesca proibida e pintado fora da medida permitida por lei

23 março 2021 - 11h00Por PM-MS

Durante fiscalização fluvial no rio Dourados, visando à prevenção à pesca predatória no município de Deodápolis, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Dourados abordou um pescador em uma embarcação nas proximidades do Porto Vilma e encontrou dentro de uma caixa isotérmica no barco, dois exemplares de peixes que o pescador havia capturado e abatido, sendo um deles da espécie dourado que está com pesca proibida pela Lei Estadual nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019.

Além do peixe da espécie dourado, o infrator também havia capturado e abatido um peixe da espécie pintado, medindo 73 centímetros, tamanho inferior ao permitido por lei, o que também se caracteriza como crime. O tamanho mínimo de captura para o pintado é de 85 centímetros. O pesado, o barco, o motor de popa e a caixa térmica foram apreendidos.

O infrator (47), residente em Deodápolis, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil daquela cidade, juntamente com o material apreendido, onde foi autuado por crime ambiental de pesca predatória e saiu depois pagar fiança. A pena prevista é de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e multado R$ 1.120,00 pela pesca ilegal do pintado e em R$ 100 Unidades Fiscais de MS (UFERMS), que equivale a R$ 3.778,00, perfazendo R$ 4.898,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas, depois de periciado.

Barco apreendido.

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