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FERCICAL
FÁTIMA DO SUL

PMA fecha serralheria por emissão de sons acima do previsto em lei prejudicando a vizinhança

11 abril 2021 - 12h30Por PM-MS

Depois de receberem denúncias de vizinhos importunados por barulho excessivo, Policiais Militares Ambientais de Dourados fecharam uma serralheria que funcionava sem autorização do órgão ambiental competente, no centro da cidade de Fátima do Sul. A atividade recebia diversas reclamações relativas a ruídos e a PMA realizou a aferição com uso de decibelímetro e os ruídos variaram entre 74 e 95 decibéis, em local que se permitem apenas a 55 decibéis.

As atividades foram paralisadas e o proprietário foi notificado a apresentar projeto junto ao órgão ambiental para legalização da empresa. O infrator, de 68 anos, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00. O autuado poderá responder por crime ambiental. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.

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