quinta, 26 de maio de 2022
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REGIÃO

PMA, PM e Polícia Civil encerram festa em chácara e autuam proprietário por poluição sonora

08 maio 2022 - 10h30Por PM-MS

Durante a operação Noite Tranquila, realizada em conjunto entre a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Civil de Batayporã e o Grupo Tático do 8º Batalhão de Polícia Militar de Nova Andradina, para atender denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego em uma Chácara, localizada no perímetro urbano da cidade de Batayporã. As equipes foram ao local na madrugada de hoje (8) quando uma festa estava ocorrendo, paralisaram a atividade e autuaram o responsável pelo evento, por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei (poluição sonora).

Os Policiais do serviço de inteligência foram ao local e mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada e tocando no evento, sendo efetivadas três medições como determinam as normas, que perfizeram em média 68 decibéis, quando a potência permitida para o horário e região é de 45 decibéis. As atividades foram paralisadas.

As aparelhagens de som e uma carreta onde estavam foram apreendidas. O responsável (43), residente na cidade de Nova Andradina, foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil e responderá por crime ambiental de poluição sonora. A pena é de um a quatro anos de reclusão. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado pela PMA em R$ 5.000,00. A infração administrativa (multa) será julgada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

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