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SOS-SAÚDE

Polícia Federal deflagra Operação no combate ao desvio de recursos públicos

PF investiga para apurar irregularidades praticadas por organização social que administrava Hospital Regional de Ponta Porã/MS

04 agosto 2021 - 11h30Por PF

A Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União, deflagram nesta quarta-feira (4/8) a Operação SOS-Saúde, com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada na prática de condutas que podem configurar delitos como falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa.

Estão sendo cumpridos, ao todo, 34 mandados de busca e apreensão, em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão localizados no Estado de São Paulo, 10 em Goiânia/GO, 3 em Brasília/DF e 1 em Campo Grande/MS, além do sequestro de bem, direitos e valores. Participam da ação 112 policiais federais, 54 servidores da Receita Federal e 16 da Controladoria Geral da União.

São alvos das medidas cautelares: os gestores da Organização Social que, na época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã/MS; empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores; além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade.

O inquérito policial foi instaurado, em 14 de fevereiro de 2019, para apurar diversas irregularidades praticadas por Organização Social (especialmente entre 8/8/2016 a 31/7/2017) que administrava, na época, o Hospital Regional Dr. José Simone Netto, localizado em Ponta Porã/MS.

O esquema criminoso investigado possuía, resumidamente, a seguinte dinâmica: a Organização Social firmou (em 5/8/2016) contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Por meio desse instrumento contratual, passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã/MS. Entretanto, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos (que deveriam ser aplicados na área da saúde) em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da Organização Social.

Cabe destacar a amplitude nacional da investigação, pois a Organização Social, muito embora formalmente não possuísse fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a sua fundação (em 2011), passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários Estados da Federação (MS, PB, SP, BA, GO, MT), o que implicou o recebimento de vultosos valores financeiros (quase 1 bilhão de reais entre 2014 e 2019).

O nome da operação (SOS-Saúde) faz alusão tanto ao principal investigado, que se trata de uma Organização Social (OS) que deveria fazer o correto emprego das verbas públicas destinadas à área da saúde, bem como a socorro (sigla SOS) prestado pelas instituições de controle ao serviço de saúde pública.

Destaca-se que, em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de prevenção do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

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