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CRIME AMBIENTAL

Polícia Militar Ambiental e Marinha de Corumbá interditam construções às margens do rio Paraguai e autuam infratores em R$ 2 mil

04 agosto 2020 - 16h30Por PM-MS

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Corumbá, em operação conjunta com a Marinha do Brasil, autuou hoje (4) dois infratores, por construção de casas dentro da área protegida de matas ciliares do rio Paraguai. As equipes realizavam fiscalização fluvial no Rio Paraguai no município, próximo à área de captação de água e localizaram uma construção em alvenaria, segundo o proprietário, para residência, sem o licenciamento ambiental.

A atividade foi interditada. O infrator (55), residente em Corumbá, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00 e foi notificado a procurar o órgão ambiental para a possível regularização.

Próximo dali, as equipes depararam com a fundação para construção de outra residência também ilegalmente. O proprietário (37), também residente em Corumbá, afirmou que havia derrubado a casa antiga e construiria uma nova no local. Ele foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00 e foi notificado a procurar o órgão ambiental para a possível regularização. A PMA interditou as atividades.

As residências estavam sendo construídas em áreas consolidadas, mesmo assim, os infratores responderão por crime ambiental de construir obra potencialmente poluidora sem autorização ambiental e poderão pegar pena de detenção, de três meses a ano.

Fundação para obra residencial ilegal.

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