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Secretários são acusados em participar de desvio de dinheiro públic

23 setembro 2011 - 14h40
Secretários são acusados de participação em esquema de desvio de dinheiro público

Novanews

O funcionário público Reginaldo Fernandes Cavalcante, denunciado por depositar cheques do Fundo Municipal de Saúde irregularmente em sua própria conta bancária e de mais duas pessoas, acusa os secretários municipais de Saúde e Administração, José Carlos Paiva Souza e Umberto Canesque Filho, respectivamente, de participação no suposto esquema de desvio de dinheiro público.

O caso veio à tona no último dia 19 de julho depois de publicada no Diário Oficial a nomeação da Comissão Processante responsável pela instauração do Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor.

A Comissão, que tem como presidente o advogado Gustavo Pagliarini de Oliveira e os membros Edivaldo Rocha e o secretário José Carlos Paiva Souza, mais conhecido como Tito, elaborou um relatório sobre a investigação interna e o encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE), que acionou a Polícia Civil para apurar o possível esquema.

Em uma Certidão de Escritura Pública de Declaração registrada no Cartório de Registros Públicos de Batayporã (Livro de Escrituras n. 63, às fls. 155-155v), Reginaldo Fernandes Cavalcante afirma que aproximadamente há dois anos, enquanto exercia o cargo de Gestor dentro da área de contabilidade e finanças da Secretaria Municipal de Saúde, recebia solicitações do secretário de Administração Umberto Canesque Filho para que colhesse as assinaturas do então secretário de Saúde, Norberto Fabri Júnior e do prefeito Gilberto Garcia em cheques que supostamente serviriam para cobrir despesas da pasta, mas que eram depositados na conta do servidor.



O esquema, segundo Cavalcante, acontecia "com inteiro conhecimento e determinação dos mesmos, sendo que posteriormente partes eram sacadas em valores menores para não levantar suspeitas e esses valores eram devolvidos a eles. Os valores correspondentes a esses depósitos eram processados dentro da contabilidade como folha de pagamento, não tendo valor fixo, sendo mensalmente valores variáveis", explica o servidor.


Em julho de 2010, Norberto Fabri deixou a Secretaria para assumir a presidência da Fundação de Saúde de Nova Andradina, que gerencia o Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba. Em seu lugar, o prefeito Gilberto Garcia nomeou o presidente municipal do PSDB, José Carlos Paiva Souza, que também responde pela pasta de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Inovação.

As acusações do servidor envolvem diretamente dois membros do alto escalão do PSDB de Nova Andradina eleitos em março deste ano. Além de Tito - presidente municipal da legenda - o secretário Umberto Canesque Filho também é filiado ao partido e integra a direção da sigla no município.

De acordo com Cavalcante, ao assumir a Secretaria de Saúde, Tito deu continuidade à prática, "porém passou a ser alternado o procedimento que às vezes as assinaturas eram colhidas pelo Sr. Umberto, e em outras vezes pelo Secretário de Saúde José Carlos Paiva Souza, sendo que os pagamentos continuaram a ser feitos por mim, e os depósitos em minha conta corrente da mesma forma, sempre com conhecimento e determinação dos srs. secretários", revela o funcionário na declaração.

Reginaldo Cavalcante diz ainda não saber afirmar com precisão se o prefeito Gilberto Garcia tinha conhecimento da prática, "porque eles [os secretários] colhiam as assinaturas e devolviam para mim para que efetuasse os procedimentos", explica.

Temendo que o esquema pudesse ser descoberto, o servidor comenta que aconselhou o secretário de Saúde a parar com as movimentações "porque estava se tornando perigoso". Cavalcante também afirma que Tito havia dito "que não tinha problema, para segurar mais um pouco que ele estava estudando uma outra maneira de proceder".

No final de junho o funcionário público relata que o secretario Tito o chamou em sua sala e disse que estava promovendo Cavalcante para o cargo de gerente, com melhor remuneração para "dar continuidade ao que estava sendo feito". "Eu disse a ele que eu não tinha interesse em continuar com aqueles procedimentos porque estava se tornando perigoso, mas mesmo assim fui promovido", relembra.

A Comissão Processante responsável pelo Processo Administrativo foi nomeada logo depois do prefeito Gilberto Garcia receber um comunicado do Banco do Brasil de Nova Andradina - agência onde os cheques eram depositados - informando que "algo suspeito estava acontecendo nas contas da saúde", relata Cavalcante.

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