terça, 16 de abril de 2024

7 de Setembro: Ministro do TSE diz que Bolsonaro descumpre decisão e dá prazo para excluir imagens

21 setembro 2022 - 16h30Por G1

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpre decisão da Corte e tem explorado ostensivamente imagens do Bicentenário da Independência, comemorado no dia 7 de Setembro, que foram proibidas.

Bolsonaro participou, no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição – o que foi contestado pelos adversários na corrida presidencial.

Corregedor da Justiça Eleitoral, Gonçalves deu prazo de 24 horas para a exclusão das imagens das redes sociais. Em caso de descumprimento, multa poderá ser aplicada.

"O que se constata, ante a prova apresentada, é que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada", escreveu o ministro.

Após o evento, a Justiça Eleitoral abriu quatro ações para apurar suposto abuso de poder político e econômico.

Gonçalves proibiu que imagens públicas e privadas fossem exploradas pela campanha diante dos indícios de que houve uma confusão entre evento oficial e eleitoral. O plenário do TSE manteve o entendimento do ministro.

Após a decisão, o PT acionou o TSE e indicou que as imagens continuavam a ser usadas. O TSE verificou que, de fato, o material do 7 de setembro continuou a ser usado de forma irregular em páginas de Bolsonaro.

O ministro citou ainda que a campanha de Bolsonaro tinha informado ao TSE que havia removido o conteúdo.

“As postagens utilizam diversos momentos da celebração do Bicentenário da Independência. Há imagens em que o investigado aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de Chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial", afirmou Benedito Gonçalves.

"Outro trecho bastante explorado é o percurso por ele realizado em Brasília, já sem a faixa presidencial, caminhando próximo ao público após deixar a tribuna de honra, transitando em local que somente lhe era acessível por sua condição de Chefe de Estado. Em alguns casos, foram sobrepostos aos vídeos textos com dizeres como 'com menos impostos, as pessoas compram mais' e 'Bolsonaro reduziu impostos e aumenta arrecadação'", escreveu o ministro.

Gonçalves disse que “não há dúvidas de que todas essas imagens estavam alcançadas pela proibição” determinada pela Corte Eleitoral.

Londres e ONU

Adversários na corrida presidencial também acionaram o TSE para impedir a exploração, pela campanha do candidato do PL, de imagens registradas durante outras atividades institucionais.

Na última segunda-feira (19), Benedito Gonçalves proibiu, por exemplo, o uso de imagens do discurso que Bolsonaro proferiu na sacada da embaixada brasileira em Londres no último domingo (18).

Em outra ação, a senadora Soraya Thronicke, candidata do União Brasil à Presidência, pediu ao TSE que impeça o presidente de utilizar na campanha eleitoral imagens da participação de Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O discurso do presidente na abertura do evento foi marcado pelo tom eleitoral.

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