Deputados durante sessão desta quarta Giuliano Lopes

Em reunião com parlamentares governador decide manter teto de R$ 800 mil para cada um dos 24 representantes do povo

Conjuntura Online


O governador André Puccinelli (PMDB) injetará R$ 19,2 milhões nas bases eleitorais dos 24 deputados estaduais, cuja verba é oriunda de emendas ao Orçamento do Estado de 2011 e será liberada até 15 de dezembro deste ano.
O acordo foi selado na noite de terça-feira durante reunião na casa do presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), da qual participaram os demais deputados que integram a base aliada do governo na Casa.

A reunião foi agendada depois da forte pressão exercida pelos parlamentares de oposição. O deputado Paulo Duarte (PT), por exemplo, usou a tribuna da Assembleia na semana passada para cobrar a liberação do dinheiro referente a 2010 destinado a investimento nas bases eleitorais de cada parlamentar.

A alegação do governo é que a liberação dos recursos como parte das emendas individuais foi suspensa devido à campanha eleitoral do ano passado, uma vez que a legislação eleitoral proíbe gastos do poder público durante o período de eleições.

Durante o encontro, o governador informou aos deputados estaduais que eles poderão apresentar emendas de até R$ 800 mil, cada um, para este ano.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Júnior Mochi (PMDB) explicou que cada parlamentar poderá apresentar até 40 emendas. Os limites são de R$ 400 mil para a Saúde e outros R$ 400 mil para serem divididos entre as áreas de Educação e Serviço Social.

Pelo cronograma apresentado pelo governador, as emendas serão liberadas até 15 de dezembro. Os parlamentares podem fazer quantas emendas quiser no valor limite de 800 mil, sendo que o valor mínimo para se empenhar é de R$ 20 mil.

Esses recursos fazem parte do orçamento estadual e podem ser distribuídos à entidades assistenciais ou prefeituras escolhidas pelos deputados
Ainda segundo Mochi, das emendas do ano passado, aproximadamente 60% foram pagas. O pagamento foi prejudicado pelo período eleitoral e pelas metas fiscais.

Deputados da oposição, que não foram ao encontro ocorrido na casa do presidente da Assembleia, questionaram o não pagamento das emendas remanescentes.

Durante a sessão desta quarta-feira da Assembleia, Junior Mochi destacou que as emendas poderão ser reapresentadas dentro da cota dos R$ 800 mil para este ano. A reapresentação é necessária por se tratar de uma nova legislatura.

O líder do PMDB na Assembleia, Eduardo Rocha (PMDB), ressaltou que o governador André Puccinelli quitou todas as emendas de 2007, 2008 e 2009.
Como de praxe, a maior parte desses recursos é destinada à entidades assistenciais e a prefeituras, dependendo da indicação de cada deputado.

Os parlamentares de oposição justificam a reclamação pelo fato de serem cobrados em seus redutos eleitorais por vereadores, prefeitos e dirigentes de entidades.