terça, 16 de abril de 2024
ORDEM DO DIA

Aprovada campanha contra maus-tratos a animais

14 setembro 2022 - 11h00Por ALEMS

Os deputados estaduais votaram três matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (14). Os parlamentares aprovaram, por unanimidade em segunda discussão, o Projeto de Lei 232/2021 - que institui a criação da “Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia contra Maus-Tratos a Animais no Estado do Mato Grosso do Sul".

Outra proposta aprovada em segunda discussão foi o Projeto de Lei 171/2020. A matéria dispõe sobre a devolução da taxa de matrícula pelas instituições privadas de Ensino Superior, no âmbito do Estado, caso o aluno desista do curso ou solicite transferência antes do início das aulas de cada período letivo.

Em redação final, os deputados também votaram favoravelmente ao Projeto de Lei 67/2021. A proposta institui a “Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais”. Todas as três propostas votadas na Ordem do Dia seguem para sanção.

Deixe seu Comentário

Leia Também

50+

Funtrab e rede supermercadista lançam 'Feirão da Empregabilidade' para contratação de profissionais

DETRAN-MS

Curso especial para condutores infratores ultrapassa 90% de aprovação

DESENVOLVIMENTO

Com R$ 3,2 bilhões, MS teve aumento de 227% nos investimentos públicos nos últimos três anos

TRAGÉDIA

Mãe e filho morrem e três ficam feridos em acidente no domingo de Páscoa