sexta, 24 de maio de 2024
ORDEM DO DIA

Aprovado PL que norteia atendimento a órfãos do feminicídio

07 julho 2022 - 12h00Por ALEMS

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram quatro propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (7), sendo um veto parcial.

1ª discussão

De autoria do deputado Evander Vendramini (PP), o Projeto de Lei 92/2022 estabelece princípios norteadores para o atendimento especializado aos órfãos do feminicídio, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A CCJR foi favorável à emenda substitutiva integral e com a aprovação, a proposta vai à segunda discussão.

Também em primeira, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 172/2022, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. A proposta segue para análise das comissões de mérito para ser apreciada em segunda votação.

Discussão única

Os parlamentares apreciaram o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei 141/2021, do deputado Marçal Filho (PP). A proposta institui o Programa de Conscientização do Câncer do Colorretal e da importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico Precoce no Estado de Mato Grosso do Sul. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável à manutenção do veto, que foi acompanhado por unanimidade pelos deputados e, portanto, segue tramitação pela manutenção dos artigos vetados – confira-os aqui.

De autoria do deputado Evander Vendramini, o Projeto de Lei 144/2022 denomina Silvio Sanchez Melhado a MS-438, do entroncamento da rodovia BR-060, localizado no município de Camapuã, ao entroncamento da rodovia MS-351, no município de Ribas do Rio Pardo foi aprovado e segue à votação em redação final.

A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE

SES abre consulta pública para validação da Linha de Cuidado da Pessoa com Sobrepeso e Obesidade

TEMPO

Segunda-feira tem manhã mais fresca e tarde amena

MS

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJMS inicia na próxima segunda (13)

GERAL

Pesquisadoras falam dos desafios de conciliar maternidade com estudos