Os deputados estaduais votaram quatro projetos nesta quarta-feira (31), durante a Ordem do Dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h e você pode acompanhar a sessão ao vivo no Plenário Júlio Maia ou pelos canais de Comunicação da Casa de Leis - Canal 9 da Net, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS.
Segunda discussão
Em segunda discussão, os parlamentares votaram o Projeto de Lei 140/2022, que institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 9 de março. Entre outros objetivos, a iniciativa busca combater o assédio no esporte, planejar e adotar medidas efetivas de conscientização dos atletas, treinadores, comissão técnica e familiares sobre o problema. A matéria segue à votação em redação final por ter sofrido emendas.
Primeira discussão
Em primeira discussão, o Projeto de Lei 192/2022, com incorporação de emendas, também foi aprovado. A proposição institui o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul (Sistema Trip-MS), estabelecendo critérios para exploração e funcionamento desse serviço. A proposta segue para análise das comissões de mérito.
Ao final, os deputados aprovaram em discussão única os Projeto de Resolução 22/2022 e 23/2022, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sul-mato-grossense. Confira todos os projetos na íntegra pelo Sistema Legislativo clicando aqui.
