domingo, 21 de abril de 2024
LEGISLATIVO DE MS

Cinco projetos estão pautados para a sessão plenária desta quarta-feira

31 agosto 2022 - 08h00Por ALEMS

Os deputados estaduais devem votar cinco propostas nesta quarta-feira (31) durante a sessão plenária, realizada a partir das 9h na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Há um projeto em segunda discussão, um em primeira e os demais estão pautados para serem apreciados em discussão única. A sessão pode ser acompanhada no plenário da Casa de Leis ou pelos canais de comunicação do Parlamento.

Em segunda discussão, está previsto o Projeto de Lei 140/2022, que institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 9 de março. Entre outros objetivos, a iniciativa busca combater o assédio no esporte, planejar e adotar medidas efetivas de conscientização dos atletas, treinadores, comissão técnica e familiares sobre o problema.

Os parlamentares devem votar, em primeira discussão, o o Projeto de Lei 192/2022, do Poder Executivo. A proposição institui o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul (Sistema Trip-MS), estabelecendo critérios para exploração e funcionamento desse serviço. 

Também estão na pauta os Projetos de Resolução 21/2022, 22/2022 e 23/2022. Essas matérias são relativas à concessão do Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

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