Foto: Luciana Nassar/ALEMSNo mês de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, o Agosto Lilás, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei 169/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). A matéria que traz mais uma ferramenta para ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica segue à votação em redação final.
O objetivo do projeto aprovado nesta manhã (5) é instituir o Programa de Cooperação e Código “Sinal Vermelho”, como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, forma de combate e prevenção à violência doméstica prevista na Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha.
Mara Caseiro é a autora do projeto aprovado
A deputada Mara Caseiro, líder do Governo na Casa de Leis, agradeceu a aprovação unânime do projeto de lei. “Agradeço cada voto favorável, precisamos, a cada dia mais, criar instrumentos para que se possa denunciar a violência doméstica, e para que a mulheres vítima consigam sair desse ciclo de violência”, relatou.
Homenagem
Em discussão única, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução 13/2021, da Mesa Diretora da Casa de Leis, que dispõe sobre a nominação das salas de reuniões de números 1 e 2, respectivamente, dos blocos “D” e “E” da ALEMS, em memória dos deputados estaduais Onevan de Matos e Cabo Almi. Ambos parlamentares faleceram, durante o mandato, vítimas de complicações da Covid-19. A matéria será promulgada pela Casa de Leis e publicada em Diário Oficial Eletrônico.
Paulo Corrêa falou sobre a homenagem
O deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB) lembrou que a homenagem representava o desejo de todos os 24 parlamentares. “Foi uma ideia do deputado Zé Teixeira [DEM], e é um projeto da Mesa Diretora que eterniza os parlamentares que passaram por aqui e traduz a vontade de todos os deputados estaduais desta Casa de Leis”, relatou.
Para o deputado Barbosinha (DEM), é uma homenagem justa e muito importante. “Perpetuar o nome deles é uma forma de manter viva com a atuação deles em nosso Estado, não apagarmos a lembrança saudável que deixaram, permanecem vivos pelos serviços prestados”, destacou.
Emocionado, Herculano Borges (Solidariedade) também lembrou a importância dos parlamentares homenageados. “Foram duas grandes perdas, Onevan de Matos era um deputado histórico desde a época do Mato Grosso uno, e Cabo Almi eu conheci em 2008, durante a campanha para vereador, e fizemos amizade desde então. Com certeza os dois merecem estarem eternizados aqui, parabenizo todos os deputados por essa iniciativa”, disse.
O deputado Zé Teixeira, 1º secretário da Casa de Leis, falou sobre a iniciativa de prestar a homenagem aos dois parlamentares nominando as salas de reuniões localizadas no prédio. “Infelizmente perdemos esses dois deputados em meio essa pandemia, e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul perpetua a memória e legado dos dois fazendo essa homenagem”, declarou.
Também em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 21/2021, de autoria do deputado Barbosinha, que concede Comenda do Mérito Legislativo. A matéria também será promulgada pela Casa de Leis e publicada no Diário Oficial da instituição.
1ª discussão
Foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 180/2021, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que reconhece a prática da atividade de ecoturismo como essencial à população de Mato Grosso do Sul, enquanto perdurar o estado de calamidade pública nos termos do Decreto 15.396, de 19 de março de 2020. A matéria segue agora à segunda discussão e votação.
