quinta, 28 de março de 2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

12 julho 2022 - 17h00Por Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. As subvenções serão utilizadas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A proposta segue para sanção presidencial.

Os recursos do PLN 18/22 virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário.

Os recursos aprovados serão repartidos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:

Pronaf: R$ 532 milhões

Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões

Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões

Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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