Projeto foi apresentado pelo deputado Antonio Vaz - Foto: Wagner Guimarães/ALEMSAs crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis devido à pandemia do coronavírus podem ganhar atenção especial. O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) propôs nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 130/2021. O documento dispõe sobre a criação do projeto Órfãos da Covid-19 - que institui políticas públicas para minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos.
“O presente projeto surge com a finalidade de, através de políticas públicas específicas, prestar assistência a estes jovens que, com o falecimento de seu responsável, acabam tendo o seu desenvolvimento comprometido, tanto por problemas emocionais quanto financeiros, uma vez que aquele que foi vítima da doença muitas vezes era o principal provedor do lar”, explicou Vaz.
Conforme consta no documento, o projeto Órfãos da Covid-19 poderá garantir atendimento psicológico mensal prioritário e gratuito aos jovens com idade entre 5 e 17 anos; e disponibilizar auxílio no valor de 10% do salário mínimo por criança/adolescente integrante da respectiva entidade familiar, no limite de até 30% do salário mínimo por família.
Além disso, o projeto também prevê disponibilização mensal de uma cesta básica e de kit de higiene por entidade familiar; e, quando a entidade familiar contar com crianças abaixo de dois anos de idade, serão disponibilizados, mensalmente, leite em pó e fraldas descartáveis.