Menu
Busca domingo, 20 de junho de 2021
Village do Bosque
LEI

Declarada Utilidade Pública Estadual à Associação Olimpio Vargas

20 maio 2021 - 13h45Por Fernanda Kintschner/ALEMS

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20) trouxe a publicação da Lei 5.662/2021, que declara Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Olimpio Vargas, no Município de Maracaju-MS.

A iniciativa foi da deputada Mara Caseiro (PSDB), que justificou que o local presta relevantes serviços em prol da sociedade Maracajuense, os quais incluem cursos de profissionalização de informática e também de estética, além de aulas de dança, violão, judô, capoeira e, atualmente, escolinha de futebol e ainda a realização de eventos comunitários.

As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica possuem fim público e suas atividades, muitas vezes, chegam aonde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população.

Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública e em maio  a Assembleia lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das Legislaturas – confira aqui. Para acessar a nova lei de hoje clique aqui.   

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE
Brasil recebe lote de vacinas da Pfizer pelo consórcio Covax Facility
SAÚDE
Brasil registra 17,9 milhões de casos de covid-19 e 501,8 mil mortes
PONTA PORÃ
Durante atendimento de perturbação do sossego, Polícia Militar prende foragido da justiça
REGIÃO
Polícia Militar prende trio feminino por tráfico de drogas