O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20) trouxe a publicação da Lei 5.662/2021, que declara Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Olimpio Vargas, no Município de Maracaju-MS.
A iniciativa foi da deputada Mara Caseiro (PSDB), que justificou que o local presta relevantes serviços em prol da sociedade Maracajuense, os quais incluem cursos de profissionalização de informática e também de estética, além de aulas de dança, violão, judô, capoeira e, atualmente, escolinha de futebol e ainda a realização de eventos comunitários.
As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica possuem fim público e suas atividades, muitas vezes, chegam aonde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população.
Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública e em maio a Assembleia lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das Legislaturas – confira aqui. Para acessar a nova lei de hoje clique aqui.
