Menu
Busca sexta, 23 de abril de 2021
Faculdade columbia - Matrículas abertas 2021
ORDEM DO DIA

Deputados aprovam quatro matérias nesta quinta-feira

04 março 2021 - 10h45Por ALEMS

Nesta quinta-feira (4), os deputados aprovaram quatro matérias, sendo uma delas o Projeto de Lei 14 de 2021, que prevê penalidades pelo não cumprimento da ordem de vacinação contra Covid-19 dos grupos prioritários.

Aprovado em redação final, o Projeto de Lei 14/2021 é de autoria do deputado Barbosinha (DEM). A proposta prevê penalidades para quem não cumprir o que está disposto no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19 em relação a ordem de vacinação.

Em discussão única, foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo 10/2021 e 11/2021, da Mesa Diretora, que prorrogaram até o dia 30 de junho a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios de Laguna Carapã e Douradina, respectivamente. Essa situação decorre da continuidade da pandemia da Covid-19.

Já em primeira discussão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 11/2021, do Poder Executivo. A proposta autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB-MS), a regularizar, por remissão do saldo devedor, os contratos firmados entre os beneficiários e o extinto Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Previsul).

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
Camionete que seguia para Campo Grande com mais de uma tonelada de maconha foi recuperada pelo DOF
ECONOMIA
Micro e pequenas empresas podem pagar Simples com Pix
MEIO AMBIENTE
PMA realiza orientação em 61 propriedades rurais em prevenção aos incêndios
ECONOMIA
Prazo para contestar auxílio emergencial negado no dia 10 acaba hoje