Quatro projetos devem ser votados nesta terça-feira (30) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas estão pautadas em redação final, discussão única, primeira e segunda discussão. A sessão tem início às 9h, podendo ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Aprovado em segunda discussão na sessão do dia 25 deste mês, o Projeto de Lei 108/2022 deve ser votado hoje em redação final. A proposição modifica a ementa e os dois primeiros artigos da Lei Estadual 4.538/2014, que proíbe a utilização de animais em desenvolvimento, experimento e teste de determinados produtos. A nova redação acrescenta, na lista desses produtos, os artigos de limpeza.
Em segunda discussão, os deputados devem votar o Projeto de Lei 132/2022, que trata sobre a “Cavalgada Sul-Mato-Grossense”, já prevista no calendário oficial do Estado. A proposta estende a realização desse evento a Três Lagoas e ao distrito de Arapuá, que fica no mesmo município. A Cavalgada acontece, anualmente, no segundo semestre.
Pautado para primeira discussão, o Projeto de Lei 192/2022, do Poder Executivo, institui o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul (Sistema Trip-MS), estabelecendo critérios para exploração e funcionamento desse serviço.
Além dessas propostas, os parlamentares devem votar o Projeto de Resolução 18/2022, que trata sobre concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
