terça, 16 de abril de 2024
ORDEM DO DIA

Devolução da taxa matrícula pelas universidades segue à sanção

15 setembro 2022 - 11h00Por ALEMS

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (15) foram apreciadas e aprovadas quatro matérias, durante a Ordem do Dia. A redação final do Projeto de Lei 171/2020, foi aprovada em plenário e o projeto segue à sanção. A matéria dispõe sobre a devolução da taxa de matrícula pelas instituições privadas de Ensino Superior, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. 

1ª discussão

Em primeira discussão, três propostas foram aprovadas, e voltam ao plenário para nova análise, em segunda discussão. O Projeto de Lei 150/2022, do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei Estadual 3.344, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe a utilização e ocupação das faixas de domínio das rodovias estaduais e das federais delegadas ao Estado; o Projeto de Lei 199/2022, que institui o Agosto Azul e Vermelho como mês da conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providências; e o Projeto de Lei 220/2022, que dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Frentista.

Serviço

As sessões plenárias da ALEMS acontecem a partir das 9h, às terças, quartas e quintas-feiras, sendo abertas à participação presencial e também transmitidas ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis: canal 9 da Claro NET TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS).

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