Duarte quer que MP apure danos causados por grupos sucroalcooleiros

Conjuntura Online


O deputado Paulo Duarte (PT) anunciou nesta quarta-feira (24) que vai ingressar no Ministério Público Estadual com uma ação para forçar o órgão a investigar a atuação dos grupos sucroalcooleiros que operam principalmente no sul de Mato Grosso do Sul.

Na ação, Duarte pretende incorporar informações que constam em um dossiê feito a partir de dados recebidos de produtores rurais instalados próximos às usinas de álcool e açúcar e que reclamam, principalmente, da degradação ambiental provocada pelas linhas de produção desses complexos, dos estragos feitos pelos caminhões dessas empresas na malha rodoviária secundária e de uma suposta superproteção garantida aos usineiros pelo poder público.


Duarte lembrou que os usineiros não contribuem com o Fundersul, fundo mantido com impostos cobrados dos produtores rurais para a preservação das estradas rurais, empregam pouca mão de obra local, fomentam a prostituição infantil com as suas atividades e têm pouco zelo pelas mais diferentes questões ambientais.


Na ação que pretende protocolar no MP, o deputado petista vai pedir que os promotores passem a fiscalizar de forma mais efetiva a relação entre a produção e lucros e os benefícios efetivos trazidos pelos complexos sucroalcooleiros que atuam no Estado. Duarte lembrou que, na maioria dos casos, os donos desses grupos são estrangeiros ou de outros Estados e, portanto, não têm nenhum compromisso com as questões sociais e ambientais do Estado.


O parlamentar também quer que o MP passe a acompanhar, a partir de agora, os processos de instalação e funcionamento desse tipo de empreendimento em MS. “Além de deixarem um grande rastro de destruição, essas usinas não contribuem, de maneira efetiva, com o desenvolvimento de setores como os do comércio e de serviço locais e com taxas de preservação da infraestrutura que utilizam”, assinalou Duarte.


Ele lembrou que esses complexos se restringem a explorar apenas a terra no Estado, ignorando a legislação ambiental, por exemplo. O parlamentar disse que os usineiros priorizam a compra de produtos, para seus complexos, no comércio de fora do Estado, em detrimento dos segmentos do gênero locais.


O deputado observou que, a exemplo do interior de São Paulo, onde as usinas deixaram um grande passivo ambiental por onde passaram, em MS os estragos causados por esses empreendimentos são substanciais e avançam com o passar dos tempos, pela ausência de políticas públicas que criem regras claras e rígidas acerca de sua operacionalidade.


Comissão


Ao comentar o discurso de Duarte, o deputado Márcio Monteiro (PSDB) defendeu que a Assembleia Legislativa crie uma comissão para visitar os complexos sucroalcooleiros, com o objetivo de verificar a forma como esses empreendimentos atuam e cobrar ajustes nas eventuais distorções que existirem no modo de operação dessas indústrias.