Menu
Busca sexta, 22 de outubro de 2021
Jardim Itatiaia
LEGISLATIVO DE MS

Feira livre pode ser considerada atividade essencial durante pandemia

29 junho 2021 - 15h30Por ALEMS

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou proposta que reconhece o funcionamento das feiras livres como atividade essencial, a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas. O Projeto de Lei 190/2021 passou a tramitar nesta terça-feira (29) e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De acordo com a proposta, para funcionamento das feiras é imprescindível a adoção das medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras contidas em decreto expedido pelo Poder Executivo competente.

“Feira livre é atividade a necessária de suporte e disponibilização de insumos necessários a cadeia produtiva relativa ao exercício e ao funcionamento das demais atividades essenciais. É necessário reconhecer que o ambiente onde se desenvolve a feira livre é ambiente aberto, ao ar livre, que se comparado com a atividade desenvolvida pelos supermercados, apresenta menor risco ao usuário”, defendeu o autor.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
Presidente diz que valor de auxílio foi decidido com responsabilidade
DIREITOS HUMANOS
Morte violenta atinge 6,97 mil crianças e adolescentes por ano no país
LEGISLATIVO DE MS
Neno Razuk solicita a SES estudos para implantação de mutirão de vacinação contra COVID-19
POLÍTICA
CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia