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Governadores pressionam Congresso contra veto ao projeto dos royalties do pré-sal

Governadores pressionam Congresso contra veto ao projeto dos royalties do pré-sal

04 dezembro 2012 - 16h30
Agência Brasil

Reunidos hoje (4), na representação do governo do Ceará, em Brasília, governadores e representantes de governos de 20 estados da Federação decidiram iniciar um movimento para derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que define a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. O objetivo é reestabelecer o texto aprovado pelo Congresso, que dava direito aos estados não produtores de receberem parte desses recursos.

O governador do Ceará, Cid Gomes, que promoveu o encontro, disse que durante a reunião, os governadores ligaram ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) – que está no exterior, e pediram-lhe que coloque o veto em votação imediatamente. Sarney teria dito que ao retornar a Brasília, amanhã, vai reunir os líderes de partidos para tratar do assunto.

Os governadores decidiram também pressionar o Congresso, por meio das lideranças partidárias e das bancadas estaduais, para que rejeitem o veto quando ele for submetido ao plenário, como prometeu Sarney. Para isso, decidiram iniciar ainda hoje os contatos necessários com deputados e senadores em Brasília.

Em outra frente de ação, segundo o governador Cid Gomes, foi decidido que o governador do Acre, Tião Viana, vai procurar a presidenta Dilma Rousseff para esclarecer que “o movimento não é contra ela, nem contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos royalties”. O governador cearense disse entender que a presidenta “sofreu pressão” para vetar o projeto, mas afirmou que “ela foi induzida a erro por sua assessoria na questão do veto”.

Para Cid Gomes, não é verdade que há problemas para fazer a distribuição dos royalties da forma que foi aprovada pelo Congresso, beneficiando estados não produtores, “pois o pagamento será feito pelas empresas exploradoras à ANP e, portanto, ao governo federal”. Garantiu ainda que os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo “nada perderão com a distribuição dos royalties também aos estados não produtores, pois isso só acontecerá com as descobertas futuras de petróleo” e assim, na verdade, eles também ganharão mais dinheiro.

Participaram da reunião, além de Cid Gomes (PSB) e Tião Viana (PT), os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); da Bahia, Jaques Wagner (PT); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB); do Piauí, Wilson Nunes Martins (PSB), de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) e Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). Os governadores de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins e de Santa Catarina enviaram representantes.

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