Menu
Busca quinta, 23 de setembro de 2021
Prefeitura Municipal de Dourados - Nota Dourados - Setembro 2021
LEGISLATIVO DE MS

Na ALEMS, seis matérias devem ser apreciadas nesta terça-feira

14 setembro 2021 - 08h30Por ALEMS

Na primeira sessão plenária mista da semana, estão pautadas seis matérias para análise dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia. A sessão desta terça-feira (14) começa a partir das 9h, sendo conduzida do Plenário Deputado Júlio Maia e transmitida ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS). 

Primeira discussão

Em primeira discussão deve ser apreciado o Projeto de lei 59/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz, que institui a Campanha Jovem Doador. A campanha consiste no incentivo à doação de sangue e medula óssea, para aumentar o estoque e atender ao grande aumento da demanda durante o período de férias, e festas de fim de ano. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Outras duas matérias estão pautadas para análise em primeira discussão. Ambas do Poder Executivo, o Projeto de Lei 243/2021, que autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a doar, com encargos, aos parceleiros do assentamento Carlos Roberto Soares de Mello, os imóveis que especifica, no Município de Sonora-MS; e o Projeto de Lei 247/2021, que institui o Programa Cidadania Viva, em Mato Grosso do Sul, para os fins que especifica, e dá outras providências. As matérias também receberem parecer favorável da CCJR.

2ª Discussão

De autoria do deputado Renato Câmara (MDB), deve ser apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei 104/2021, que acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao artigo 4º da Lei 4.086, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul, em benefício das pessoas idosas e ou com deficiência, e dá outras providências. 

Na prática, o projeto disponibiliza a Carteira de Identificação de forma digital gratuitamente, quando houver interesse por parte do beneficiário, com foto e validade independentemente da apresentação de outro documento. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

Discussão única

Também de autoria do deputado Renato Câmara devem ser apreciados dois projetos de resolução, em discussão única. O 26/2021 e o 27/2021 para a concessão da Comenda de Mérito Legislativo. Ambas propostas receberam pareceres favoráveis emitidos pela CCJR.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRÁFICO DE DROGAS
Polícia Militar apreende adolescente que transportava mais de 20 quilos de maconha
AGRO
Campanha quer conscientizar para produção de alimentos seguros e seus benefícios
POLÍTICA
Diretor da Precisa diz não ter participado de negociação da Covaxin
SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO
Audiência Pública debate "O Compartilhamento das Vias e a Proteção à Vida"