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LEGISLATIVO DE MS

Neno Razuk pede que Governo reduza alíquota do ICMS do gás e gasolina

01 outubro 2021 - 16h00Por Assessoria de Comunicação

O deputado estadual Neno Razuk (PTB) apresentou solicitação junto ao Governo do Estado para que seja feito estudo de viabilidade buscando a redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser aplicada sobre os combustíveis, como também, sobre o gás de cozinha em Mato Grosso do Sul. A proposição foi feita por meio de indicação enviada ao governador Reinaldo Azambuja e ao secretário de Fazenda Felipe Mattos.

“Apresentamos justifica pelo impacto econômico causado pelos sucessivos aumentos no combustível e no gás de cozinha, são itens de primeira necessidade e que comprometem de maneira significativa a renda da população sul-mato-grossense. O gás de cozinha sofreu reajuste de 5,9% nas refinarias da Petrobras no início da semana, somando aumentos consecutivos desde maio do ano passado. Em Mato Grosso do Sul, o botijão com 13 quilos já chega a custar até R$ 115,00. Já a gasolina mais de 10 aumentos do preço médio - que subiu pela 8ª semana nos postos de combustíveis do Brasil”, detalha o deputado sobre a solicitação que se junta a outras também apresentada.

Para o deputado, assim como foi o caso da redução da alíquota da energia elétrica e a isenção do ICMS da tarifa vermelha, o Estado pode mais uma vez servir de exemplo para o Brasil. “Mato Grosso do Sul precisa mais uma vez tomar a dianteira em trabalhar para que a população não seja penalizada. A composição de preços é feita, segundo a Petrobrás da seguinte forma: além dos 34% da Petrobras, cerca de 16,5% representam o custo do etanol anidro, 10,7% vão para distribuição e revenda, 11,3% correspondem aos tributos federais PIS/Pasep e Cofins e 27,7% ao ICMS, tributo estadual médio, sendo que em Mato Grosso do Sul é de 30%.”, contínua ao apresentar os dados.

“Apesar de entendermos que não é "culpa" do Governo Estadual o aumento gritante dos combustíveis - uma vez que não houve aumento do índice cobrado, vale lembrar que o imposto é cobrado em cima de uma estimativa de preço médio pago pelos consumidores; assim, se o preço sobe na bomba, os governos estaduais podem subir a estimativa de preço médio sobre o qual o ICMS incide. Ou seja, o valor nominal de ICMS pago por litro de combustível cresceu porque seu custo, usado como base para o cálculo, está maior. Todavia, o governo do Estado pode intervir no impacto dos preços, com a redução da alíquota do ICMS, desta forma a redução dos valores chegará ao consumidor final.”, destaca lembrando ainda que o mesmo pode ser feito no GLP.

Para Neno, o atual momento pede medidas austeras e que sejam possíveis de o Governo atender. “Assim o atual cenário econômico não condiz com novos aumentos, cabendo ao poder Estadual criar mecanismos para poupar o cidadão sul-mato-grossense, fazendo sua parte para trazer uma melhor qualidade de vida no dia a dia do cidadão. A pandemia afetou nossa economia de todas as formas e o trabalhador perdeu significativamente seu poder de renda.”, lembrou

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