terça, 21 de maio de 2024
LEGISLATIVO DE MS

Pautadas três matérias na Ordem do Dia desta quarta-feira

28 setembro 2022 - 07h30Por ALEMS

Devem ser analisadas em plenário nesta quarta-feira (28) três matérias, todas em redação final. Uma delas é o Projeto de Lei 225/2019, que dispõe sobre orientação profissional acerca de treinamentos ou planejamentos de atividades físicas e/ou esportivas em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais, em Mato Grosso do Sul.

Também pautados o Projeto de Lei 232/2021, que dispõe sobre a divulgação de Canais de Denúncia contra Maus-tratos aos animais no Estado do Mato Grosso do Sul; e o Projeto de Lei 195/2022, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei 1.127, de 18 de dezembro de 1990. A lei autorizou o Poder Executivo a doar uma área de terras à Associação Campo-Grandense de Combate a ao Câncer – Rede feminina, para a construção de sua sede. Como os critérios não foram obedecidos pela donatária, isso enseja a reversão do bem ao patrimônio estatal.

Serviço

As sessões plenárias da ALEMS acontecem a partir das 9h, sendo abertas à participação presencial e também transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis: canal 9 da Claro NET TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS).

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