domingo, 21 de abril de 2024
LEGISLATIVO DE MS

Pautadas três matérias para a Ordem do Dia desta terça-feira

06 setembro 2022 - 07h30Por ALEMS

Três matérias estão pautadas para a ordem do Dia desta terça-feira (6). Em redação final, está prevista a análise do Projeto de Lei 111/2022, que institui em Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária, e dá outras providências. A sessão, realizada a partir das 9h, é aberta à participação presencial e transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

Segunda discussão

Em segunda discussão, pautado o Projeto de Lei 128/2022, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica, ou Síndrome da Fadiga Crônica e comorbidades Associadas, e dá outra providências. A matéria recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Saúde, e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração. 

De autoria do Poder Executivo, o último projeto previsto para apreciação é o Projeto de Lei 164/2022, que autoriza o Poder Executivo a doar à Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) os imóveis que especifica, e dá outras providências. A proposição obteve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. 

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