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LEGISLATIVO DE MS

PL de Neno que determina inserção de frases de consumo consciente é aprovado na CCJR

18 agosto 2021 - 15h30Por Assessoria de comunicação

O deputado estadual Neno Razuk (PTB) apresentou proposta que determina a inserção de frases de consumo consciente nas contas de água e luz e o texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação durante sessão nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.  A proposta agora segue para discussão e votação em plenário. 

“Com o Brasil e o mundo vivendo uma das piores crises hídricas da história é preciso estimular o consumo consciente”, destacou o deputado sobre a importância de trabalhar esses temas em conjunto com a população. 

Para ele, são informações de fácil acesso que contribuem para que os consumidores sejam estimulados a consumirem água e energia de maneira mais consciente. “Não estamos falando só de economia, mas também de recursos naturais que precisam ser mantidos para a sobrevivência de todos. Estivemos à beira de decisões difíceis de serem tomadas pelo Governo Federal, que é o racionamento de energia, alguns estados já estão passando por racionamento de água como é o caso do estado vizinho Paraná e por mais que Mato Grosso do Sul seja rico nestes recursos, precisamos ter o foco na preservação deles”, detalhou sobre as motivações do projeto. 

A proposição teve a relatoria do deputado Eduardo Rocha (MDB) e foi uma das matérias discutidas pelos parlamentares na CCJR, recebendo votos favoráveis do Evander Vendramini (PP), Barbosinha (DEM), Gerson Claro (PP) e Rinaldo Modesto (PSDB).   

O Projeto de Lei 

A proposta apresentada por Neno determina que as empresas de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica insiram frases de consumo consciente nas contas. 

A ideia é conscientizar a população sobre o crítico cenário de crises em que vivemos, como a hídrica e a energética, que trouxe como consequência o aumento da tarifa em serviços essenciais como a água e a luz. As frases serão impressas nas contas enviadas aos consumidores pelas empresas concessionárias.

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