sexta, 12 de agosto de 2022
Cassems - Todos - Agosto 2022
POLÍTICA

Presidente da Câmara busca acordo para votar desoneração de tarifas

19 maio 2022 - 14h30Por Agência Brasil

A próxima terça-feira (24) pode trazer novidades em relação a propostas que desoneram tarifas de energia, telecomunicações e transportes. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o dia começará com uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação do PLP 18/22, que desonera as tarifas desses setores.

"Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais", disse Arthur Lira. "O plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais", acrescentou.

Se houver acordo na reunião, Lira adiantou que pretende colocar em votação na próxima terça-feira, dia 24, o projeto de lei complementar. A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.

“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse Lira pelo Twitter.

Tramitação

O Projeto de Lei Complementar 18/22 tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo plenário a qualquer momento.

Conta de luz

Ontem (18), em reunião com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e parlamentares, o presidente da Câmara discutiu a situação do reajuste da conta de luz e do projeto de decreto legislativo que susta esses aumentos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ECONOMIA

Produção de motocicletas tem melhor acumulado para julho desde 2015

SAÚDE

Anvisa analisa cinco pedidos para diagnóstico da varíola dos macacos

ECONOMIA

Conab estima safra de grãos em 271,4 milhões de toneladas em 2021/22

ECONOMIA

Pesquisa indica queda de 2% no abate de frangos no país